Em rápida votação nesta quinta-feira (14), a CPI que
investiga o bicheiro Carlinhos Cachoeira aprovou as quebras de sigilos
bancário, fiscal, telefônico e de SMS dos governadores de Goiás, Marconi
Perillo (PSDB), e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT). A decisão trará à
comissão os dados dos dois desde 2002, e não desde 2007, conforme os
governistas desejavam inicialmente.
O petista já tinha tido seus sigilos desde 2007 quebrados pelo
STJ (Superior Tribunal de Justiça), por conta de suspeitas sobre sua passagem
pelo Ministério do Esporte e pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância
Sanitária).
Os dois governadores
foram citados em conversas de membros da quadrilha do contraventor Cachoeira,
que, segundo a Polícia Federal, indicava membros da gestão tucana e pode ter
subornado o ex-chefe de gabinete do petist
Depoimento de Agnelo
Em depoimento de aproximadamente dez horas à CPI do Cachoeira nesta quarta-feira
(13), Agnelo Queiroz (PT) disse que pode abrir seus sigilos fiscal, bancário e
telefônico. Ele falou à comissão sobre sua relação com o bicheiro Carlinhos
Cachoeira, a compra de uma casa e denúncias de favorecimento da construtora
Delta em contratos de recolhimento de lixo em Brasília e região.
"Quem não deve, não teme", disse Agnelo, no que foi aplaudido por
seus aliados.
Parlamentares da oposição
disseram que Agnelo Queiroz ofereceu sigilos que já foram quebrados pelo STJ
(Superior Tribunal de Justiça). Em novembro do ano passado, o STJ atendeu a um
pedido do Ministério Público Federal e determinou a quebra do sigilo bancário e
fiscal do governador do DF, entre os anos de 2005 e 2010. A medida refere-se a
investigações de suposto desvio de recursos do Ministério do Esporte, que fio
comandado por Agnelo entre 2003 e 2006.
"Percebo que o meu gesto aqui fez com que certos parlamentares ficassem
bastante constrangidos justamente porque o gesto que fiz, público, da minha
vontade, de quebrar o sigilo, é uma vontade pessoal minha", disse Agnelo
sobre os questionamentos.
Depoimento de Perillo
Após mais de oito horas de depoimento na última terça-feira (12), o
governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB) recusou-se a abrir seus sigilos à
CPI, dizendo não ver justificativa para tal.
O relator da comissão,
Odair Cunha (PT-MG), perguntou se Perillo estaria disposto a abrir seus sigilos
bancário e telefônico. Após o questionamento de Cunha, houve bate-boca com
parlamentares aliados do governador, que defenderam que o pedido de quebra de sigilo
só pode ser feito por meio de requerimento. O presidente da CPI, Vital do Rêgo
(PMDB-PB), interveio de maneira enérgica para restabelecer a ordem na comissão.
Perillo, por sua vez, afirmou que não via justificativa. "Não vejo,
sinceramente, motivos suficientes, justificativas plausíveis, fundamentação
para que haja quebra de sigilo bancário e telefônico, mas essa decisão não me
cabe, mas à comissão e ao Tribunal de Justiça."
O principal tema das
perguntas feitas ao tucano foi a venda da casa na qual o bicheiro Carlinhos
Cachoeira foi preso em fevereiro deste ano --Perillo negou as acusações de
negócio fraudulento.
Apesar da recusa na
terça-feira, nesta quarta-feira, após Agnelo Queiroz ter oferecido a quebra de
seus sigilos voluntariamente à CPI, Marconi Perillo ligou para o líder tucano
na Câmara e disse que também colocaria seus sigilos à disposição.
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