O
Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco realizou força-tarefa para
fiscalizar as obras da Transposição do Rio São Francisco. No período de 23 a 27
de julho, a equipe do órgão, que contou ainda com o apoio da Polícia Rodoviária
Federal (PRF), visitou a construção e verificou irregularidades trabalhistas
relacionadas à jornada laboral e à segurança e à saúde do trabalhador.
Durante
as inspeções, a equipe do MPT formada pelos procuradores do Trabalho, Ulisses
Dias de Carvalho, Carolina Mesquita e Lívia Arruda e pelos peritos Marcos Lira
e Jorge Jesus, constatou irregularidades trabalhistas como banheiros químicos
impróprios para o uso, em número insuficiente e distantes das frentes de
trabalho, pontos de apoio utilizados para refeições inadequados e falta de uso
de equipamentos de proteção individual, como protetor para ouvidos por
operadores de máquina pesada.
Segundo
assessoria de comunicação do Ministério, também foram detectados problemas no
controle de jornada de trabalhadores de uma das empresas terceirizadas pelo
Consórcios responsáveis pelos Lotes 11 e 12, localizados nos municípios de
Custódia e Sertânia.
As
empresas que estavam em situação irregular serão notificadas para comparecer ao
MPT em Petrolina com o intuito de prestar esclarecimentos e comprovar a
correção das irregularidades encontradas. Em caso de descumprimento, as
empresas estão sujeitas à adoção de medidas administrativas e judiciais
cabíveis.
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