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OBRIGADA

sábado, 17 de agosto de 2013

Após bate-boca, ministros preveem mais tensão no Supremo

O bate-boca protagonizado pelos ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski anteontem, que interrompeu abruptamente a sessão de julgamento dos recursos do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), deve se estender até a semana que vem.
Lewandowski indicou a colegas que planeja levar ao plenário questão de ordem em que vai exigir o direito de votar sem ser interrompido por Barbosa. Ministros consultados pela Folha temem que a ação possa exacerbar ainda mais os ânimos.

Anteontem, durante a votação do recurso do ex-deputado Bispo Rodrigues, Barbosa acusou Lewandowski de fazer "chicanas" jurídicas com o objetivo de atrasar o processo. Disse ainda que o colega não respeitava o STF.

Ao ouvir as críticas, Lewandowski pediu retratação de Barbosa, o que foi negado de pronto pelo presidente. Os ânimos se exaltaram e a sessão foi encerrada pelo presidente.
A discussão era sobre um pedido do ex-deputado Bispo Rodrigues, condenado no mensalão. Essa segunda etapa do julgamento trata dos embargos de declaração, recurso que não serve para alterar a decisão, apenas para esclarecer pontos obscuros.
Ainda assim, Lewandowski levantou pontos da primeira fase do julgamento, que tiveram votação unânime e que poderiam agora diminuir a pena de Rodrigues.

Para o ministro Marco Aurélio Mello, Barbosa errou ao criticar o colega. "O presidente da corte deve se portar como um algodão no meio de cristais." Em sua opinião, o STF deveria "suplantar este episódio", uma vez que, caso Lewandowski resolva reabrir a discussão, as implicações serão "imprevisíveis".

"BULLYING"

Além de Mello, outros ministros ouvidos pela Folha acreditam que Lewandowski não deveria retomar o caso. O problema é que, em conversas reservadas, o ministro diz que está sofrendo "bullying" de Barbosa, que, em sua visão, estaria querendo "alavancar sua popularidade".

Para evitar o confronto em plenário, Lewandowski tem dito que ainda espera um pedido de desculpas de Barbosa ou até mesmo uma manifestação de solidariedade dos demais ministros do STF.

Até ontem, um pedido de desculpas era algo descartado por Barbosa.
Segundo um ministro, o presidente acredita que o revisor estaria agindo deliberadamente para atrasar o julgamento dos recursos dos réus do mensalão e para criar embaraços à sua gestão.

Nessa segunda fase do julgamento, Lewandowski não foi o único que teve problemas com as interrupções de Barbosa. Na quarta-feira, Dias Toffoli foi repreendido, pois o presidente entendeu que ele estaria com um tom "jocoso" durante a análise do recurso do ex-tesoureiro informal do PTB Emerson Palmieri.

Toffoli retrucou dizendo que Barbosa é que deveria presidir a sessão "de maneira séria". Os dois ainda trocaram mais farpas.

O presidente disse que sabia onde o colega queria chegar com seu voto e foi novamente interpelado: "Vossa excelência tem a capacidade premonitória?". Toffoli acompanhou o voto de Barbosa.

Por causa do bate-boca entre Barbosa e Lewandowski, associações de magistrados divulgaram nota ontem dizendo que juízes devem se comportar com "urbanidade" e "cortesia".

"Os magistrados precisam ter independência para decidir e não podem ser criticados por quem, na mesma corte, divirja do seu entendimento."

As entidades afirmaram ainda que eventuais divergências são naturais e compreensíveis num julgamento, mas o tratamento entre os ministros deve "se conservar respeitoso, como convém e é da tradição" do STF.

CGU investigará contratos federais de cartel

A CGU (Controladoria-Geral da União) iniciou nesta semana uma ofensiva para investigar, em duas frentes, ramificações do cartel formado por empresas do setor metroviário em São Paulo e no Distrito Federal.

Uma das investigações terá como foco uma avaliação preliminar de contratos firmados por estatais federais com as empresas envolvidas no cartel.


Como a Folha revelou, cinco fornecedoras de equipamentos --como a espanhola CAF, a francesa Alstom e a alemã Siemens-- receberam, desde 2003, R$ 401 milhões das estatais CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos) e Trensurb. Há ainda outros R$ 425 milhões a serem recebidos por duas empresas.

Segundo a CGU, órgão de controle vinculado à Presidência da República, a verificação "subsidiará a análise quanto à necessidade de ações de controle (auditoria) específicas" dos contratos.

Uma segunda frente de ação envolve questionamentos específicos à multinacional Siemens, que delatou ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) a participação em um cartel que atuou em licitações promovidas pelos governos paulista e do DF.

CADASTRO

O objetivo é verificar se a empresa pode permanecer num cadastro de empresas que seguem preceitos éticos em seus procedimentos internos, e que agem prontamente para coibir eventuais irregularidades em casos de corrupção.

Essa lista de empresas "ficha limpa" é controlada por um comitê gestor formado por oito instituições, e que é coordenado pela CGU.

Entre as instituições envolvidas na iniciativa estão Instituto Ethos, Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), CNI (Confederação Nacional da Indústria) e Febraban (Federação Brasileira de Bancos).

Ontem, a CGU obteve o aval das demais instituições para enviar questionamentos à Siemens. A multinacional será notificada na próxima segunda-feira, 19, para apresentar esclarecimentos num prazo de dez dias.

ESCLARECIMENTOS

Segundo a CGU, "em linhas gerais, [serão solicitados] esclarecimentos que contenham informações capazes de demonstrar a efetiva aplicação das medidas previstas no programa de integridade da empresa nos últimos anos no Brasil", principalmente em relação às suspeitas de envolvimento no cartel no Estado de São Paulo.

A Siemens consta do Cadastro Pró-Ética desde 2011, segundo a CGU. Entre os questionamentos que serão enviados à fornecedora alemã também estão a verificação da ocorrência ou não de novos fatos posteriores à entrada da companhia no rol de empresas "ficha limpa".

A próxima reunião do comitê gestor do Cadastro Pró-Ética, quando será avaliada as respostas da Siemens, está marcada para 6 de setembro, em Brasília.

Catadores de Petrolina irão discutir uso do EPI no ambiente de trabalho

Catador
Os catadores de materiais recicláveis que fazem parte do programa Coleta Seletiva, da Prefeitura de Petrolina, estarão reunidos amanhã (17) para discutir a importância do uso do Equipamento de Proteção Individual (EPI). A capacitação acontecerá no campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), na região central, das 8h às 12h.
Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura, além de conscientizar os profissionais, a proposta do evento é orientar os catadores para o uso correto dos equipamentos durante as atividades. “No caso de acidentes, o EPI pode reduzir ou eliminar riscos à saúde e também melhorar a qualidade do trabalho das pessoas envolvidas”, destaca um dos membros da ONG Ecovale, Rosivaldo Soares.
Estarão presentes na capacitação os catadores que integram a Cooperativa dos Catadores de Petrolina Renascer, Cooperativa dos Catadores e Materiais Recicláveis do Raso da Catarina (Coomarca) e a Associação de Agentes Ambientais de Petrolina (Asagamp).