quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

Estão abertas as inscrições para o Prouni do 1° semestre de 2013


As inscrições para o Prouni (Programa Universidade para Todos) do primeiro semestre de 2013 já podem ser realizadas pelo site www.siteprouni.mec.gov.br. O cadastro pode ser feito até as 23h59 da próxima segunda-feira (21).
Segundo o MEC (Ministério da Educação), o sistema oferece 162.329 bolsas: são 108.686 bolsas integrais e 53.643 parciais (50% da mensalidade) - confira a oferta por instituição, curso ou município aqui.  
Para concorrer às bolsas de estudo, o aluno precisa ter feito o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2012, alcançado o mínimo de 450 pontos e não pode ter zerado a redação. Para o cadastro, o aluno deve informar o número de inscrição e senha do Enem 2012 e o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).
 
Segundo o MEC, todas as instituições participantes do Prouni devem oferecer acesso gratuito à internet para os candidatos que desejarem se inscrever. Haverá reserva de vagas para candidatos com deficiência e também para os autodeclarados indígenas, pardos ou pretos.
Durante o período de inscrição, o candidato poderá alterar suas opções. O sistema irá considerar válida a última inscrição confirmada. Uma vez por dia, a partir do segundo dia de inscrição, o sistema mostrará a nota de corte (menor nota para ficar entre os potencialmente pré-selecionados) para cada curso com base no número de bolsas disponíveis e no total dos candidatos inscritos naquele curso, por modalidade de concorrência. 

Quem pode concorrer


Podem participar do Prouni estudantes que fizeram o ensino médio integralmente em escola pública ou que tenham sido bolsistas em instituição de ensino particular, também de forma integral. 
Professores da rede pública em efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública, estão dispensados do requisito de renda, exclusivamente para bolsas em cursos de licenciatura. 
O programa oferece bolsas de estudo integrais – para estudantes com renda per capita familiar de até 1,5 salário mínimo por mês – e parciais de 50% – para estudantes com renda de até 3 salários mínimos por pessoa.
Os candidatos não podem possuir outro diploma de ensino superior nem estar matriculados em nenhuma faculdade.
Na seleção, os candidatos poderão escolher até duas opções de curso em instituições de ensino superior conveniadas de todo o país. Os interessados que tiverem as maiores notas em cada curso levam a vaga. Caso um estudante não tenha nota suficiente para preencher a sua primeira opção de curso, ele passa a concorrer à segunda opção, e assim sucessivamente.

Calendário

O processo terá duas chamadas de aprovados: no dia 24 de janeiro e 8 de fevereiro. Segundo a portaria, "o estudante pré-selecionado deverá comparecer à respectiva IES [instituição de ensino superior] para aferição das informações prestadas em sua ficha de inscrição e eventual participação em processo seletivo próprio da IES, quando for o caso". As datas para comprovação são as seguintes:
  • Primeira chamada: 24 a 31 de janeiro
  • Segunda chamada: 8 a 19 de fevereiro
Os estudantes que não forem aprovados em nenhuma das duas chamadas poderão manifestar interesse em participar da lista de espera nos dias 24 e 25 de fevereiro. Também serão efetuadas duas convocações da lista de espera. 

Lupi mantém renda ligada ao cargo do qual foi demitido


Exonerado pela presidente Dilma Rousseff no fim de 2011 após denúncias de irregularidades, o ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi permanece como conselheiro do BNDES na vaga destinada ao representante do ministério.

No cargo, ele recebe cerca de R$ 6.000 por mês, pagos trimestralmente. A nomeação foi feita pela própria presidente, quando ele ainda era ministro do Trabalho.

A assessoria do atual ministro, Brizola Neto, informou ontem que pediu à Presidência em junho de 2012 a substituição de Lupi. A Presidência ainda não se manifestou sobre o pedido.

"Olha, eu não sei [explicar a permanência no cargo]. Você tem que perguntar à direção que me manteve lá até agora. Como eu era indicado pela Presidência da República, enquanto não 
me tirar, eu estou lá", disse. "Se for da confiança dela [Dilma Rousseff], permaneço", o ex-ministro.

Lupi é presidente nacional do PDT, partido da base aliada ao governo. Como conselheiro do BNDES, tem participação na aprovação do orçamento do banco e acompanha a sua execução.

A estimativa é que o BNDES tenha movimentado R$ 150 bilhões em 2012.

A saída do ex-ministro do governo ocorreu após a Comissão de Ética Pública da Presidência da República recomendar sua exoneração. A comissão apurou suposto desvio ético de Lupi e também o advertiu sobre o caso.

ACÚMULO DE CARGOS

Reportagem da Folha à época mostrou que, antes de assumir o Ministério do Trabalho, em 2007, ele acumulou dois empregos públicos por quase cinco anos: o de assessor da liderança do PDT na Câmara dos Deputados, em Brasília, e o de assessor de um vereador do PDT na Câmara Municipal.

A investigação do caso cabe à Procuradoria da República do Distrito Federal.

Dois meses após deixar o Ministério do Trabalho, ele foi nomeado assessor especial pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), mas foi exonerado no dia seguinte à nomeação.

O Conselho de Administração do BNDES é presidido pelo ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), que também já foi alvo de investigação da Comissão de Ética por sua atuação como consultor em 2009 e 2010, antes do governo Dilma.

Tem ainda entre seus integrantes o presidente do BNDES, Luciano Coutinho; a ministra do Planejamento, Miriam Belchior; o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, Mauro Borges Lemos; e o secretário de política econômica do Ministério da Fazenda, o economista Márcio Holland de Brito.

OUTRO LADO

O ex-ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, diz não saber por que a Presidência ainda não o tirou do cargo de conselheiro do BNDES.

"Todos os membros são nomeados pela presidente, por indicação do ministro do Desenvolvimento. Não sei por que não [me] tiraram."

A Presidência informou que o BNDES se manifestaria. Em nota, o banco disse que Lupi permanece só "de maneira formal como membro do Conselho de Administração do BNDES, enquanto aguarda "seu substituto".

O BNDES informou que Lupi não participa das reuniões do conselho nem recebe remuneração. O banco não informou o valor. O ex-ministro, porém, afirmou que participa das reuniões e que recebe por sua atuação.

"A última reunião ocorreu no ano passado, acho que em setembro. Faço aquilo que me está delegado. Experiência não me falta", disse.

segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

Mulher de 61 anos conta como ciência a ajudou a engravidar

Silvio e Marcia, na faixa dos 60 anos, tiveram a filha, Marcinha, por meio de uma FIV
Aos 61 anos, e depois de criar os filhos, André, 38, e Isabela, 34, Márcia tem trocado com satisfação as fraldas da filha Marcinha. A caçula nasceu em 20 de agosto de 2012 e é também a maior alegria de seu pai, Silvio, 63.
O nascimento da menina aconteceu em Campinas (SP), onde mora o casal, e, durante toda a gravidez, a mãe foi acompanhada por uma equipe multidisciplinar.

O procedimento é também chamado de "bebê de proveta", porque a fecundação do óvulo pelo espermatozoide ocorre fora do corpo, em laboratório. No caso de Márcia  a FIV foi realizada utilizando o sêmen de Silvio e os óvulos de uma doadora, com características físicas semelhantes às suas, em um processo chamado de ovo-doação. Para engravidar, Marcia se submeteu a uma fertilização in vitro (FIV), técnica de reprodução assistida de alta complexidade. Cada tentativa custa entre R$ 12 mil e R$ 18 mil, sendo normal precisar de mais de uma até a concretização da gravidez.

"Estou de acordo com a fertilização após os 50, 55 anos, desde que os fatores de riscos clínicos e psicológicos sejam estritamente avaliados e que o casal esteja totalmente ciente das consequências", afirma o ginecologista e obstetra Julio Voget, que tem especialização em reprodução humana e foi um dos médicos responsáveis pela fertilização de Marcia.

Governo sanciona lei que permite baratear conta de luz em 20%


A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (14) a lei que renova concessões do setor elétrico e reduz tarifas de energia. A meta do governo é diminuir em cerca de 20% os valores cobrados na conta de luz a partir de fevereiro.
Pelo artigo, os valores que não forem utilizados para cobertura das despesas administrativas e operacionais da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) "deverão ser devolvidos aos concessionários (...) e, quando aplicável, revertidos em prol da modicidade tarifária".Segundo o texto publicado no Diário Oficial da União, a lei 12.783, de 11 de janeiro, foi sancionada com seis vetos, incluindo um sobre devolução de Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica. A medida provisória 579 havia sido votada pelo Congresso em 18 de dezembro.
A taxa é equivalente a 0,4% "do valor do benefício econômico anual auferido pelo concessionário", segundo a legislação sancionada.
Outro veto recaiu sobre artigo 18 que trata sobre autoprodução de energia e foi vetado por criar uma "hipótese abrangente de redução dos valores pagos a título de Uso de Bem Público (...). Segundo o veto, o dispositivo "afetaria a modicidade tarifária, dado que diminui o montante de recursos que compõem a Conta de Desenvolvimento Energético".
O governo também vetou o artigo 31, sobre equilíbrio financeiro de concessões de geração de energia elétrica outorgadas e que ainda não tiveram suas obras iniciadas por concessionários que estejam em dia com suas obrigações.
No veto o governo afirma que "o projeto de lei de conversão garante direito ao reequilíbrio econômico-financeiro de forma genérica a todas as concessionárias de geração que se enquadrarem no dispositivo", e cita que parágrafos do artigo "violam os princípios da isonomia e da modicidade tarifária".

domingo, 13 de janeiro de 2013

Receita deve notificar este ano 12 mil contribuintes por suspeita de irregularidades no FGTS


See full size imageA Receita Federal iniciou nesta semana uma operação de auditoria em compensações previdenciárias consideradas atípicas. As auditorias estão sendo realizada para verificar a veracidade de compensações declaradas por meio das guias de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de Informações à Previdência Social (GFIP).
Em nota divulgada hoje (11), a Coordenação Especial de Ressarcimento, Compensação e Restituição diz que, na primeira etapa, serão notificados aproximadamente mil contribuintes, que deverão informar, por meio do e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) , a origem dos créditos compensados.
De acordo com a Receita, se os créditos informados não tiverem origem comprovada, serão adotadas as medidas para registrá-los e cobrar os valores indevidamente compensados, inclusive com aplicação de multa, que pode variar de 75% a 150% sobre o valor da compensação irregular. A previsão é que mais de 12 mil contribuintes sejam notificados no decorrer deste ano.
O contribuinte que cometeu algum equívoco no preenchimento da GFIP pode se antecipar à ação da Receita Federal, retificando a declaração e pagando a contribuição previdenciária devida, acompanhada de multa de mora de 20% e dos juros calculados com base na taxa Selic.

sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

Após mais de 30 horas, termina sequestro no interior do Paraná


O homem que mantinha havia mais de 30 horas a ex-mulher como refém em Joaquim Távora (343 km de Curitiba), no norte do Paraná, entregou-se por volta de 14h desta sexta-feira (11). Hoje de manhã ele havia libertado o filho, em troca do café da manhã, segundo a Polícia Militar.
Ontem à noite,  ele havia libertado a ex-sogra, de 65 anos, que foi atendida por uma ambulância assim que saiu da casa. À tarde, ele já havia libertado duas adolescentes, de 11 e 13 anos, irmã caçula e sobrinha da ex-mulher. 
Ele esteve todo o tempo armado com uma pistola, um revólver e afirmou aos policiais também ter um explosivo. A água foi cortada em todo o quarteirão, que foi isolado pela polícia. O fornecimento de luz foi interrompido por algumas horas, mas voltou a funcionar.De acordo com a PM (Polícia Militar), o suspeito chegou de Curitiba, onde mora, e invadiu a casa da ex-mulher por volta das 7h de ontem. Segundo informações, o motivo seria a recente separação do casal e a impossibilidade de visitar o filho.
As primeiras libertadas foram duas adolescentes, de 11 e 13 anos, irmã caçula e sobrinha da ex-mulher, por volta das 14h.
Os negociadores do COE (Comando e Operações Especiais), de Curitiba, tentaram, por telefone, convencer o homem a se entregar.
Além do COE --que também levou policiais do Esquadrão Antibombas para o local-- cerca de 30 agentes das polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros, trabalharam para libertar os reféns.
A polícia foi chamada por vizinhos, que ouviram gritos vindos da residência logo cedo. A ex-mulher do suspeito morava na capital paranaense e, depois da separação, voltou para Joaquim Távora, onde a família mora.

quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

Marina bate martelo sobre nova sigla, que terá tucano e petista



Marina articula criação da sigla há meses - Marcos de Paula/AE - 11.06.2012
Marcos de Paula/AE - 11.06.2012
Marina articula criação da sigla há meses
Inicialmente, Marina pretendia anunciar a intenção de recolher as quase 500 mil assinaturas necessárias para formar a nova legenda na semana que vem, mas foi aconselhada a adiar para fevereiro, na reabertura dos trabalhos do Congresso Nacional. A ideia é que o novo partido seja formado com políticos oriundos de várias legendas.
Desde meados do ano passado, Marina tem intensificado os contatos com lideranças políticas que vão desde integrantes do PSOL até o PSDB. Uma dessas lideranças é a ex-senadora e atual vereadora por Maceió Heloísa Helena, do PSOL, que já sinalizou sua adesão à nova sigla. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), também sondado, declinou do convite: seu projeto é ser, igualmente, candidato à presidência em 2014.
Nomes como o do deputado Walter Feldman (SP), que ameaçou deixar o PSDB e admitia a possibilidade de aderir ao PSD do ex-prefeito Gilberto Kassab, são dados como certos no novo partido. Sem espaço no PT do Rio de Janeiro, o deputado Alessandro Molon é outro alvo de Marina Silva. Ele quer ser candidato a prefeito, em 2016, e teme mais uma vez ser alijado do processo, com ocorreu no ano passado.
O deputado Reguffe (PDT-DF) também estaria em conversa com a ex-senadora para migrar para a nova sigla, assim como o deputado Domingos Dutra (PT-MA).
A interlocutores, Marina tem repetido que quer montar um "partido diferente". Já está certo que a nova sigla não vai aceitar doações de pessoas jurídicas - serão aceitas apenas as oferecidas por pessoas físicas. Ela também defende que a legenda reserve cota de 50% das vagas para os filiados que tenham "ativismo autoral", deixando-os livres para empunhar as bandeiras e teses que quiserem.
Corrupção. O combate à corrupção será outro tema. "Me preocupa uma certa aproximação dela com a extrema esquerda. A campanha de 2010 foi feliz porque ela conseguiu ocupar um espaço de centro esquerda", observa o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), cuja relação com Marina ficou estremecida desde a saída dela do PV.
Há dois anos Marina conquistou 20 milhões de votos na corrida pela Presidência da República, chegando em terceiro lugar, atrás de Dilma Rousseff e do tucano José Serra. Ela está confiante nesse capital político, que considera suficiente para viabilizar a nova legenda. Está certa ainda de que, em 2014, tem mais chances do que o senador tucano Aécio Neves de ir para um embate com Dilma Rousseff, num eventual segundo turno. Sua avaliação, sobre o caso, é que o PSDB está enfraquecido, o que pode abrir espaço para a sua candidatura.
Depois de passar pelo PT e, em seguida, pelo PV, Marina decidiu criar um novo partido por ter críticas severas às legendas existentes. Por isso não aceitou o convite do presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), para ingressar no partido.
A ex-senadora terá, no entanto, de correr contra o tempo para viabilizar a nova sigla até o final setembro, prazo fatal para que possa se candidatar nas eleições de outubro de 2014. Além disso, ela terá de superar obstáculos como o projeto de lei em tramitação no Congresso que impede que novos partidos tenham acesso pleno ao dinheiro do fundo partidário e ao tempo na propaganda eleitoral de rádio e TV, antes de disputarem uma eleição.