sexta-feira, 14 de julho de 2017

Floresta do Brasil

Florestas do BrasilFormando um ecossistema fundamental 
para manutenção da vida no planeta,
as florestas abrigam grande diversidade 
de seres vivos e são responsáveis por aproximadamente 40% do oxigênio 
liberado na atmosfera.
Pelo fato de estarem sofrendo, nas 
últimas décadas, agressões das mais diversas como, por exemplo, os desmatamentos e queimadas, a ONU 
Organização das Nações Unidas instituiu 
o ano de 2011 como sendo o Ano Internacional das Florestas.
Esse fato é muito significativo porque durante todo o ano ocorreram uma 
série de eventos, reuniões e movimentos 
em prol das florestas, fazendo com que 
aumente a conscientização dos povos do mundo todo para o problema das florestas.
Entenda melhor o papel das florestas
Se procurarmos no dicionário o que significa o termo “floresta” encontraremos o seguinte: “denso conjunto de árvores que cobrem vasta extensão de terra” (fonte: Dicionário Houaiss), mas, na prática ela é muito mais do que isso! As florestas, independente do clima predominante, abrigam inúmeras espécies de animais e vegetais, além de favorecerem um ciclo de elementos naturais que estão constantemente proporcionando a manutenção da vida: são os ciclos biogeoquímicos , ou seja, minerais e gases atmosféricos que são incorporados pelos animais e vegetais fazendo parte de seu metabolismo e são devolvidos ao ambiente para continuarem ativos no ciclo. Podemos mencionar alguns exemplos desses ciclos: ciclo da água, do oxigênio, do carbono entre outros.
A ONU divulgou alguns dados significativos que nos ajudam a refletir sobre o importante papel das florestas:
  • 1,6 bilhões de pessoas em todo dependem diretamente das florestas para sobrevivência;
  • 300 milhões de pessoas em todo mundo vivem ao redor de florestas;
  • Elas abrigam cerca de 80% da biodiversidade mundial;
  • 30% da matéria prima utilizada para produção de vários produtos são retirados das florestas, portanto essa retirada deve ser feita de forma sustentável.
Tipos de florestas
Equatorial** :** com alto índice de umidade pela alta taxa pluviométrica, interior quente e vegetação exuberante, como se vê na Floresta Amazônica;
Tropical** :** também com extrema variedade de espécies, com interior quente e úmido, mas não tanto quanto a Floresta Equatorial. A Mata Atlântica é um exemplo desse tipo de floresta.
Temperada** :** predominância de vegetais do grupo das angiospermas, com folhas caducas, isto é, que caem durante o inverno, por isso também chamada de Florestas Caducifólias, muito comuns na Europa e no Canadá.
Coníferas** :** encontrada nas grandes altitudes e/ou latitudes, formada quase que exclusivamente de gimnospermas, como os pinheiros, cedros e ciprestes da região sul do Brasil.
As florestas em perigo!
Segundo dados do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas, o desmatamento em grande escala já chega a 46% das matas primitivas do planeta. Dos 62.200.000 Km de florestas originais, somente 33.400.000 ainda cobrem a superfície do planeta.
Todo ano, cerca de 170 mil Km de mata desaparecem, sendo a principal forma de desmatamento as queimadas de grandes áreas para o cultivo da agricultura e a prática da pecuária. A comercialização da madeira, a expansão dos centros urbanos, a construção de estradas e o extrativismo de interesse econômico são outros importantes motivos que levam à devastação.
O Brasil é um país privilegiado no que se refere às florestas, mas infelizmente as políticas ambientais não estão levando isso em consideração, pois, segundo o WWF - Fundo Mundial para a Natureza, infelizmente somos recordistas em desmatamento, pois somente na Amazônia são derrubados aproximadamente 15 mil Km de floresta.
Curiosidades
    * Já foram registradas na Floresta Amazônica brasileira 2.500 espécies de árvores. Em apenas um hectare são encontradas 300 espécies vegetais diferentes.
    * Existem nada menos que 30 milhões de espécies de insetos na Terra. A região da Amazônia é moradia de um terço desse total. É lá que vive o maior besouro do mundo, o Titanus gigantus, com seus 20 centímetros de comprimento.

Câmara marca para 2 de agosto votação em plenário de denúncia contra Temer

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Após reunião com os líderes partidários, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu nesta quinta-feira (13) marcar para o dia 2 de agosto a votação em plenário da denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quinta parecer recomendando a rejeição da denúncia. Antes, os deputados rejeitaram um primeiro parecer, que recomendava o prosseguimento da acusação.

No entanto, cabe ao plenário a palavra final sobre se autoriza ou não o Supremo Tribunal Federal (STF) a analisar a acusação feita pela Procuradoria Geral da República com base nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS.
"Ouvindo os líderes, houve acordo na data do dia 2 de agosto às 9h da manhã, tanto a base quanto oposição entenderam que é a melhor data", disse Maia.

Segundo Maia, o rito para a votação será o seguinte:

·         Defesa de Temer terá 25 minutos para se manifestar;
·      Relator do parecer vencedor na CCJ terá 25 minutos para apresentar o voto;
·      Começa a discussão entre os deputados inscritos. Pelo regimento, um requerimento para encerrar a fase de debates poderá ser votado após dois parlamentares terem falado contra a denúncia e outros dois, a favor;
·             Assim que for atingido o quórum de 342 deputados, começará a votação.

O presidente da Câmara afirmou que estava disposto a colocar a denúncia em votação já na próxima segunda-feira (17), mas, por ser véspera do início do recesso parlamentar, os líderes observaram que não haveria quórum suficiente.
"Eu estava disposto a votar na segunda-feira, mas houve consenso que no dia 2 de agosto há uma clareza de quórum e que a gente consegue votar", disse Maia.

Denúncia

Segundo a defesa, a acusação é baseada em suposições. Após a vitória do governo na CCJ, o porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, disse que Temer comemorou o resultado e disse que era uma “vitória da democracia e do direito”.

É a primeira vez que um presidente da República é denunciado ao STF no exercício do mandato.
Para que a denúncia siga para o Supremo, são necessários pelo menos 342 dos 513 votos. A votação será nominal, com a chamada dos deputados ao microfone, que responderão ‘sim’ ou ‘não’, no mesmo formato da votação do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Comissão

 

O plenário irá apreciar parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que recomenda a rejeição da denúncia. O relatório do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) foi aprovado nesta quinta após a derrota do parecer elaborado pelo Sergio Zveiter (PMDB-RJ).
Para garantir a vitória na CCJ, o governo patrocinou uma série de substituições entre os integrantes para reforçar o time de parlamentares fiéis a Temer. Com isso, o parecer de Zveiter foi rejeitado por 40 votos a 25.

quarta-feira, 12 de julho de 2017

Lula é condenado a 9 anos e meio, mas vai responder em liberdade

Lula é condenado por Sergio Moro
A condenação faz parte do primeiro processo dos cinco a que Lula responde. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, acatada pelo juiz, ele teria recebido propina por meio de pagamentos dissimulados na entrega de um apartamento tríplex no Guarujá. “Entre os crimes de corrupção e de lavagem, há concurso material, motivo pelo qual as penas somadas chegam a nove anos e seis meses de reclusão, que reputo definitivas para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, afirmou Moro em sua sentença.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado na Lava Jato (Foto: Leonardo Benassatto/Reuters)
Na sentença, Moro também determinou o confisco do tríplex em questão, alegando que ele é “produto de crime”. “Independentemente do trânsito em julgado [confirmação da sentença em tribunais superiores], expeça-se precatória para lavratura do termo de sequestro e para registrar o confisco”. Na mesma sentença, Moro absolveu Lula e Paulo Okamoto, diretor do Instituto Lula, das acusações corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial em um galpão da empresa Granero na Grande São Paulo “por falta de prova suficiente da materialidade”. "Apesar das irregularidades no custeio do armazenamento do acervo presidencial, não há prova de que ele envolveu um crime de corrupção ou de lavagem", escreveu o magistrado.
Moro, acusado pela defesa de Lula de não ser isento para julgar o petista, também afirmou em seu despacho que a condenação de Lula não lhe traz “qualquer satisfação pessoal”. “Pelo contrário, é de todo lamentável que um ex-presidente da República seja condenado criminalmente”, escreveu o magistrado. Mas também criticou o comportamento do petista ao longo do processo, que de acordo com o magistrado incluiu a intimidação de “agentes da lei” e do procurador Deltan Dallagnol, e afirmou que caberia até mesmo prender preventivamente o ex-presidente. “Aliando esse comportamento [de intimidação] com os episódios de orientação a terceiros para destruição de provas, até caberia cogitar a decretação da prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”. O magistrado, no entanto, descarta a medida alegando que “a prisão cautelar de um ex-presidente da República não deixa de envolver certos traumas”, e que a “prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação”.
O advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin estava em audiência com o próprio Sergio Moro, em Curitiba, quando a sentença saiu. Ele só soube da notícia por volta das 16h, porque um assessor o comunicou depois de saber do ocorrido, pela internet. A defesa dará uma entrevista coletiva no final do dia, mas, por meio de nota, já disse que Lula é vítima de lawfare [o uso da lei com finalidades políticas], e alegou a inocência do ex-presidente. Para Zanin, o juiz Moro sempre demonstrou "sua parcialidade e motivações políticas do começo ao final do processo".
Na porta do Instituto Lula, o vice-presidente do PT, Márcio Macêdo, falou brevemente sobre a condenação. "Recebemos a notícia com a serenidade de um inocente e com a indignação de um injustiçado", afirmou. Macedo disse que o partido está programando mobilizações em todo o país e que o ex-presidente fará um pronunciamento "na hora adequada". A executiva do partido se reunirá nesta quarta para deliberar as próximas ações, mas já convocou protestos contra a decisão.
As alegações finais dos advogados foram apresentadas à Justiça de Curitiba no final do mês passado. No documento, de 363 páginas, eles pediram que o ex-presidente fosse considerado inocente das acusações, já que a OAS não poderia ter repassado o apartamento a Lula, pois os direitos econômicos e financeiros do imóvel foram transferidos pela construtora a um fundo gerido pela Caixa Econômica Federal em 2010. Ele teria sido oferecido ao banco pela OAS como parte de garantia de um empréstimo, que não foi pago. “Nessas alegações finais demostrar-se-á que não apenas o Ministério Público Federal deixou de desincumbir o ônus de comprovar as acusações deduzidas na denúncia, mas, sobretudo, que há nos autos farta prova da inocência do presidente Lula”, afirmaram os defensores.
A linha de defesa diferiu nas alegações daquela apresentada pelo ex-presidente quando prestou depoimento a Moro, em que afirmou que o interesse do tríplex era de sua mulher, Marisa Letícia, que morreu neste ano. A defesa também argumentava que nenhuma prática ilícita ou dissimuladora pode ser atribuída a Lula no caso da armazenagem do acervo presidencial, pois a legislação estimula que instituições públicas e privadas auxiliem na manutenção do acervo presidencial, já que ele integra o patrimônio cultural brasileiro.